Projeto: |
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PL 568 28/08/2007 (ver documento) |
Processo: |
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01-568/2007
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0568-2007 |
Promovente: |
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Jose Americo |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ANÁLISE PERIÓDICA DA ESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
Assunto: |
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ANALISE / ESCOLA MUNICIPAL / ESTRUTURA ( CONSTRUCAO ) / INSTALACOES / MANUTENCAO / PERIODO / PRAZO / PREDIO ESCOLAR / SEGURANCA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Conjpl0568-2007
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Veto: |
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ver documento vepl0568-2007
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 28/08/2007 | Encaminhado em 19/09/2007 | CCJ | Recebido em 19/09/2007 | Encaminhado em 01/10/2007 | SGP21 | Recebido em 14/01/2008 | Encaminhado em 14/01/2008 | SGP23 | Recebido em 14/01/2008 | Encaminhado em 17/01/2008 | SGP22 | Recebido em 17/01/2008 | Encaminhado em 08/02/2008 | CCJ | Recebido em 08/02/2008 | Encaminhado em 27/03/2008 | SGP21 | Recebido em 27/03/2008 | Encaminhado em 18/02/2011 | PESQUISA | Recebido em 21/02/2011 | Encaminhado em 10/03/2011 | SGP21 | Recebido em 10/03/2011 | Encaminhado em 24/03/2017 | SGP23 | Recebido em 27/03/2017 | Encaminhado em 28/03/2017 | ARQUIVO | Recebido em 30/03/2017 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 166, Legislatura 14 em 27/09/2007 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 188, Legislatura 14 em 06/12/2007
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 6199/2007 de 17/12/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Veto Total, recebido em 15/01/2008 atraves do(a) OF ATL 04/08, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 568/07, atraves do Documento Recebido nro. 228/2008 Oficio CMSP 441/2017 de 16/03/2017 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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28/03/2017. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |